Termos de Serviço

01Quem somos

A PrideConnect ("nós") gere o site e as apps PrideConnect, uma plataforma social para pessoas LGBTQ+ adultas conhecerem pessoas, partilharem conteúdo, organizarem encontros e estarem em segurança.

Podes contactar-nos através de support@prideconnect.app.

02Quem pode usar a PrideConnect

• Tens de ter pelo menos 18 anos. Encerramos contas que acreditamos pertencer a menores.
• Só podes ter uma conta pessoal e tens de usar a tua própria identidade — sem te fazeres passar por outra pessoa.
• Não podes usar a PrideConnect se já tiveres sido removide ou se a lei do teu país o proibir.

03A tua conta

Mantém a tua palavra-passe secreta e avisa-nos de imediato se achares que outra pessoa tem acesso à tua conta. És responsável pelo que acontece na tua conta.

Podes apagar a tua conta a qualquer momento em Definições → Os teus dados. Alguma informação é guardada por tempo limitado, como descrito na Política de Privacidade.

04Como te deves comportar

Todas as pessoas na PrideConnect aceitam a Carta do Espaço Seguro e as Regras da comunidade. Em resumo: respeita identidades e pronomes, pede consentimento, nunca exponhas ninguém, sem ódio, sem menores, sem solicitação comercial, sem spam ou burlas e sem conteúdo sexual em áreas públicas.

• Não assedies, ameaces ou intimides ninguém.
• Não partilhes informação pessoal ou imagens de outras pessoas sem consentimento.
• Não uses a PrideConnect para anunciar trabalho sexual, vender ou recrutar.
• Não tentes descobrir a localização exata de alguém nem contornar as nossas funcionalidades de privacidade.
• Não faças scraping, automatizes ou tentes fazer engenharia inversa do serviço.

05O teu conteúdo

As fotos, publicações e mensagens que partilhas continuam a ser tuas. Concedes-nos uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para alojar, guardar, redimensionar e mostrar esse conteúdo apenas para operar e melhorar a PrideConnect, de acordo com a visibilidade que escolheres. A licença termina quando apagas o conteúdo ou a conta, exceto cópias que tenhamos de guardar por razões de segurança ou legais.

Confirmas que tens o direito de partilhar o que publicas e que isso não viola estes termos nem a lei.

06Moderação e aplicação das regras

Analisamos denúncias e podemos remover conteúdo, limitar funcionalidades, suspender ou banir definitivamente contas que violem estes termos, as regras ou a lei. Quando for seguro, explicamos-te porquê. Podes recorrer de uma decisão escrevendo para support@prideconnect.app.

Podemos cooperar com as autoridades quando a lei o exija ou quando a vida de alguém esteja em perigo.

07PrideConnect Plus

O Plus é uma subscrição paga e opcional. Os preços são mostrados antes de pagares, com impostos incluídos quando aplicável. As subscrições renovam-se automaticamente no fim de cada período até cancelares em Definições → Subscrição (ou na loja de apps, se subscreveste aí).

Quando cancelas, o Plus continua ativo até ao fim do período atual. Salvo quando a lei determine o contrário, os pagamentos não são reembolsáveis. Consumidores na UE: ao iniciares o Plus de imediato aceitas que o direito de livre resolução de 14 dias termina quando o serviço tiver sido totalmente prestado; podes sempre cancelar renovações futuras.

Podemos alterar os preços com pelo menos 30 dias de aviso; o novo preço aplica-se a partir da próxima renovação.

08Conhecer pessoas

A PrideConnect não verifica antecedentes dos membros. O selo de verificação só confirma que uma selfie correspondia às fotos do perfil no momento da análise. Segue as nossas dicas de segurança quando conheceres alguém pessoalmente. És responsável pelas tuas interações com outros membros.

09Disponibilidade e alterações

Esforçamo-nos por manter a PrideConnect disponível, mas não podemos garantir que funcione sempre sem interrupções ou erros. Podemos acrescentar, alterar ou remover funcionalidades. Se uma alteração te afetar de forma significativa, avisamos-te com antecedência.

10Responsabilidade

Nada nestes termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei (por exemplo, morte ou danos pessoais causados por negligência, ou fraude). Nos restantes casos, na medida permitida por lei, não somos responsáveis por perdas indiretas ou consequenciais nem pela conduta de outros membros, e a nossa responsabilidade total está limitada ao valor que nos pagaste nos 12 meses anteriores à reclamação.

11Fim destes termos

Podes deixar de usar a PrideConnect e apagar a tua conta a qualquer momento. Podemos terminar estes termos ou suspender o teu acesso se os violares de forma grave ou repetida, ou se formos obrigados por razões legais.

12Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se fores consumidor(a), manténs a proteção das leis imperativas do país onde vives e podes recorrer aos tribunais locais. Consumidores na UE podem também usar a plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha e, em Portugal, as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

13Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos. Avisamos-te de alterações importantes na app ou por email pelo menos 30 dias antes de entrarem em vigor. Se continuares a usar a PrideConnect depois disso, aplicam-se os novos termos.